Licença de Parto

Segundo a lei portuguesa, a mulher tem direito a gozar uma Licença de Parto de 120 dias (4 meses), recebendo o seu ordenado por inteiro (100%). Se optar pela licença de 150 dias (120 + 30 dias - 5 meses), tem direito a 80% do seu ordenado.
Pode começar a usufruir da licença de parto antes do nascimento da criança.
(Mas não aconselho. lol O tempo já é pouco, quanto mais assim. Para isso existem os Atestados de Gravidez de Alto Risco).
Ao regressar ao trabalho, a mulher tem direito a uma redução de 2 horas no seu horário de trabalho (1 hora no período da manhã e outra no período da tarde), que correspondem à Licença de Amamentação ou de Aleitamento.

Na sua essencia, elas são um pouco diferentes.

A licença de amamentação só pode ser gozada pela mulher, e para tal, é necessária a apresentação de um atestado médico do pediatra, a informar que o bebé é amamentado.

A licença de aleitamento pode ser gozada pela mãe ou pelo pai, não sendo necessária a apresentação de atestado médico. Só tem de informar a sua empresa.

Ambas as licenças terminam no dia anterior ao primeiro aniversário da criança. (ou seja, tem a duração de um ano).

Se a futura mãe quiser repartir a licença de parto com o marido, também o pode fazer. Mas só é permitida 6 semanas após o parto. Esse período